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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:10

Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

indenizações por danos morais. Segundo o juiz, o fato de a mãe não ser titular de pensão junto ao órgão
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:50

Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada

alimentos. A Turma entendeu que, se o montante da indenização foi desproporcional à obrigação quitada, o juiz pode reduzir o valor da condenação
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:20

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a TAP, a CVC e a Taiana Viagens e
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:30

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:15

Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49

Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:09

Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:42

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

De acordo com o juiz, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:00

Auditor pede indenização e acaba condenado

único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00

TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada

Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:10

Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai

do pai do autor da ação. Na decisão, o juiz avaliou que, se o registro de óbito é lavrado em
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", disse o juiz
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:10

Ação de reconstituição de título. Revelia.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:26

Ação de desconstituição de título. Revelia. Efeito relativo.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 35848

indenizações por danos morais. Segundo o juiz, o fato de a mãe não ser titular de pensão junto ao órgão

alimentos. A Turma entendeu que, se o montante da indenização foi desproporcional à obrigação quitada, o juiz pode reduzir o valor da condenação

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a TAP, a CVC e a Taiana Viagens e

o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações

De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o

De acordo com o juiz, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de

único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou

Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas

do pai do autor da ação. Na decisão, o juiz avaliou que, se o registro de óbito é lavrado em

sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", disse o juiz

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

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